Logo na volta do recesso, na próxima segunda-feira (11), o deputado João de Deus (PT) vai apresentar requerimento convocando uma audiência pública na Comissão de Infra-estrutura para discutir o uso da mamona como matriz energética para a produção de biodiesel.

João de Deus justifica a convocação por conta das novas especificações para o biodiesel exigidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que poderão desestimular a produção a partir do óleo de mamona: muito viscoso e com risco de entupir os bicos injetores dos motores, segundo a ANP. Para ser economicamente viável, o biodiesel de mamona precisará de aditivos, como os óleos de soja ou girassol, para ser utilizado nos tanques dos veículos.

Ou seja, o programa da mamona - lançado em 2005, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que incentivou os produtores a investirem no plantio nos últimos anos - pode ir por terra.

Segundo simulações realizadas em laboratório pela Brasil Ecodiesel, uma das maiores produtoras do setor no Brasil, os novos critérios da ANP limitam de 20% a 30% a participação do óleo de mamona em um litro de biodiesel. Os 80% teriam de ser compostos por óleos de soja, pinhão manso ou algodão.

Agricultura familiar
João de Deus lembra que a opção pela mamona como matriz energética para porodução de biodiesel visou fortalecer o Programa Nacional de Agricultura Família. O mesmo pensamento tem o diretor-executivo do Grupo Bom Brasil, Adrian Hänzi, um dos maiores defensores da mamona, que considera equivocada a posição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao não recomendar o biodiesel da mamona, indicando sua mistura com outros óleos para diluí-lo no uso de motores automotivos.

Na opinião de Adrian Hänzi, o governo brasileiro acertou ao dar o foco da produção inicialmente na agricultora familiar. “O foco deve ser o agricultor e não o percentual mínimo de biodiesel da mamona que o governo considerar que deve ter na matriz energética do pais. Quando o agricultor estiver bem, a industria estará bem, ou seja precisa ocorrer uma relação ganha-ganha”, defendeu Hänzi.

O óleo da mamona está hoje na composição de cerca de um terço das graxas para motores. Ele também é utilizado na composição de tintas, cosméticos, detergentes, pigmentos, colas, resinas, poliuretanos, peças automotivas, cabos para telefonia etc. “Há uma pesquisa na USP que desenvolveu próteses à base do óleo da mamona, ficando comprovado que esse material agride muito menos o corpo humano”, acrescenta o diretor-executivo do Grupo Bom Brasil.

Audiência
Para a audiência pública na Assembléia Legislativa, serão convocados os especialistas em matriz energéticas alternativas, biodiesel e mamona da UFPI, além de representantes da Petrobras, Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Fetag.

“Não podemos deixar de lembra que existem muitos lobbys contra as pesquisas com a mamona, inclusive de plantadores de soja. Não podemos aceitar como se fosse uma norma, uma regra, temos que aprofundar as discussões, confrontar as teses dos técnicos e da Agência Nacional de Petróleo, inclusive em respeito à população que acreditou na mamona como alternativa de renda”, defendeu João de Deus.

Paulo Pincel